ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Constituição de organizações sem fins lucrativos (associação e fundações)

Suporte na estruturação de departamentos jurídicos de associações e fundações

Assessoria integral à gestão (aspectos societários, contratuais, tributários etc.)

Obtenção e manutenção de títulos e qualificações perante o poder público (Cebas, OS, Oscip etc.)

Celebração, execução e prestação de contas de convênios, termos de parceria e contratos de gestão com o poder público

Aperfeiçoamento da governança e accountability (transparência e controle)

Elaboração de instrumentos institucionais (regimento interno, regulamento de compras e contratações, regras de seleção de pessoal etc.)

Assessoria e patrocínio perante a Administração Pública, órgãos de controle (Corregedorias/Controladorias, Tribunais de Contas,
   Ministério Público etc.) e Judiciário

EMPRESAS

Desenvolvimento de diagnósticos e políticas de responsabilidade socioambiental

Desenvolvimento de políticas de investimento social privado

• Assessoria para a criação/reestruturação e funcionamento de institutos e fundações empresariais

• Utilização de incentivos fiscais para doações e patrocínios para iniciativas de interesse público

Assessoria em licitações e contratações públicas

GOVERNOS

Parcerias Público-Privadas com o setor não lucrativo

• Desenvolvimento de modelagem jurídico-institucional para o desenvolvimento de iniciativas de interesse público

Instituição e aperfeiçoamento do marco regulatório

• Elaboração e/ou revisão de anteprojetos de lei para instituição do modelo das Organizações Sociais (OS) em municípios e
  Estados

• Elaboração e/ou revisão de minutas de decretos e outros atos infralegais que regulamentam o modelo das OS em municípios
  Estados

• Elaboração e/ou revisão das minutas de convênios, termos de parceria e contratos de gestão a serem celebrados

Assessoria nos processos de qualificação e seleção de entidadespara celebrar convênios, termo de parceria ou contrato de gestão

Capacitação de gestores púbicos responsáveis pela coordenação e fiscalização de parcerias com o Terceiro Setor

AGENTES PÚBLICOS

Assessoria e patrocínio perante órgãos de controle (Corregedorias/Controladorias, Tribunais de Contas, Ministério Público etc.) e Judiciário


Rua Cubatão, 86, cj. 307 - São Paulo - SP
Tel.: +55 (11) 2599-8427