Eduardo Pannunzio

EDUARDO PANNUNZIO

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de Sâo Paulo (2012), Mestre (LL.M.) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido (2002) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Foi coordenador do programa Marco Legal e Políticas Públicas do Gife - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (2005-2008) e gerente do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça (2000-2001). Como advogado, foi sócio, diretor técnico e coordenador da área de terceiro setor de Rubens Naves, Santos Jr. Advogados (2007-2012) e advogado associado de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia (2003-2005). Atualmente, é também pesquisador associado do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da FGV.

E-mail: eduardo@ptd.adv.br

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Val�ria Trezza

VALÉRIA TREZZA

Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas/SP (2007). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1996). Coordenadora e professora do curso de “Legislação para Organizações do Terceiro Setor” da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (2004 a 2007). Professora na área de legislação do Terceiro Setor (GV/PEC, FMU, UNAMA, FOS, Fundação Salvador Arena).

Integrou a equipe de pesquisa sobre “A tributação das organizações da sociedade civil”, cujos resultados foram publicados pelo Ministério da Justiça e Ipea na Série “Pensando o Direito” (n. 53). Autora de diversos artigos sobre Terceiro Setor. Colaboradora da pesquisa e revisão de leis para a 1ª e 2ª edições do CD-Rom “Coletânea de Legislação do Terceiro Setor”, publicado pelo CETS - Centro de Estudos do Terceiro Setor da Fundação Getulio Vargas/SP. Colaboradora na revisão e atualização das 3ª e 4ª edições do livro “Manual de ONGs – Guia prático de orientação jurídica” de Maria Nazaré Lins Barbosa e Carolina Felippe de Oliveira.

E-mail: valeria@ptd.adv.br

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Val�ria Trezza

THIAGO LOPES FERRAZ DONNINI

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública – IBEGESP. Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Coruña (Espanha) e também do curso de especialização em Direito Administrativo da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Foi professor de Direito Administrativo do curso de graduação em Direito da Universidade Nove de Julho e professor e assistente de coordenação do curso de especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC/SP.

Articulista de revistas, jornais e periódicos e colaborador das seguintes obras coletivas: Responsabilidade Civil do Estado: Desafios Contemporâneos (Quartier Latin, 2010), Novos Rumos para o Direito Público (Fórum, 2012), Ação Popular (Saraiva, 2012), Temas Fundamentais de Direitos Difusos e Coletivos (Lumen Iuris, 2013), Organizações Sociais – A construção do modelo (Quartier Latin, 2014). É autor do manual "Organizações Sociais de Cultura. Recomendações para Programas de Publicização na área cultural" (Ibegesp/Abraosc, 2016).

E-mail: thiago@ptd.adv.br

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